Licitações e Dispensas

Dispensa 01-2024. Serviços de obras e engenharia de manutenção da Câmara Municipal de Andrelândia. - Pintura de todas as paredes com tinta lavável cor lavanda e cinza. - Pintura dos tetos com tinta comum cinza. - Eliminar goteiras e infiltração da parte inferior do plenário. - Impermeabilização de paredes contaminadas. - Fornecimento de todos os produtos necessários para manutenção.

04 unidades - de ventiladores estilo pé alto 127V – turbo. 01 unidade - armário aéreo MDF multiuso de até 120cm. 01 unidade - cronômetro digital relógio de mesa. 01 unidade - micro-ondas 127V 20L. 08 unidades - cadeiras de escritório giratórias com apoio de braço. 02 unidades - caixinhas de som para computador. 03 unidades – placa de aviso “Cuidado piso molhado”.

Aquisição de 01 impressora multifuncional (impressão, cópia, digitalização, fax), tecnologia da impressão: laser, velocidade de impressão 48 ppm e 01 scanner de mesa duplex Wi-Fi - Aquisição de um aparelho notebook, i3 ou i5 memória mínima 8GB e 256GB.

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços para instalação de letras em inox com iluminação interna em LED, conforme descrito no Extrato de Interesse em Aquisição Nº 02/2024, incluindo: 1. Letras em inox (polido ou escovado) com os escritos “CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA/MG”. 2. Base em caixa com 4 metros para embutir os fios. 3. Instalação em Andrelândia – MG, com iluminação LED entre a letra e o painel.

EXTRATO DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 Contratante: Câmara Municipal de Andrelândia Contratada: Rádio Pioneira Andrelândia FM Objeto: Contratação de serviços para veiculação de chamadas diárias e entrevistas mensais na programação da Rádio Pioneira Andrelândia FM, durante a divulgação de atividades e informações institucionais da Câmara Municipal. Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação, conforme previsto no art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Vigência do Contrato: Início a partir da assinatura do contrato, com validade até 31 de Dezembro de 2024.

EXTRATO DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 Contratante: Câmara Municipal de Andrelândia Contratada: Sete Comércios Confecções LTDA Objeto: Aquisição de três bandeiras oficiais: uma do Brasil, uma de Minas Gerais e uma do município de Andrelândia. Valor Total: R$ 230,00 (duzentos e trinta reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, devido ao valor inferior ao limite previsto para compras de pequeno valor. Vigência do Contrato: Única entrega a partir da data de assinatura.

EXTRATO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 Contratante: Câmara Municipal de Andrelândia Contratada:POSITIVA DESIGN E COMUNICAÇÃO Objeto: Contratação para fabricação e instalação de letreiro em inox com a inscrição "Câmara Municipal de Andrelândia", incluindo base em caixa de 4 metros. Valor do Contrato: R$ 4.945,50 (quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação, conforme art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de serviços de pequeno valor. Vigência do Contrato: Início a partir da assinatura do contrato, com prazo de execução conforme estipulado no contrato.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 Contratante: Câmara Municipal de Andrelândia Contratada: Plena Gestão em Telecomunicações Objeto: Contratação de serviço especializado em telecomunicações, incluindo telefonia e serviços em nuvem, fornecimento de aparelhos, linhas fixas e unidade de resposta audível (URA) para atendimento institucional. Valores Contratuais: Valor Global do Contrato: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Modalidade de Contratação: Dispensa de Licitação, conforme art. 75, inciso II ou III, da Lei nº 14.133/2021, considerando a especialização dos serviços. Validade contratual: 12 meses

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA/MG Objeto: Contratação de serviços e aquisição de itens destinados à realização de evento oficial da Câmara Municipal, ocorrida em 22 de novembro de 2024 . 1. Placas Comemorativas Personalizadas Quantidade: 24 unidades Especificações: Placas de metal com gravação personalizada e caixa de veludo. Empresa Contratada: GRAVESP Valor Contratado: R$ 3.900,00 2. Serviço de Sonorização e Recepção Inclui: Sistema de som completo, 2 microfones sem fio, DJ e 2 recepcionistas para recepção dos convidados. Empresa Contratada: TK Cerimoniais Valor Contratado: R$ 1.200,00 3. Buffet para o Evento Público: Aproximadamente 120 pessoas. Inclui: Salgados variados, bebidas gaseificadas (refrigerantes e água com gás) e bebidas finas (definidas no art. 3º da Lei nº 7.678/1988, variedades secas e suaves). Empresa Contratada: Padaria Areão - Antônio Almeida R$1.500,00 SUPERMERCADO IBRALANDIA R$1.700,00 4. Decoração do Ambiente Inclui: Arranjos florais, toalhas e adornos decorativos para o ambiente. Empresa Contratada: Nayani Aline de Carvalho Valor Contratado: R$ 1.200,00 5. Serviço de Fotografia Inclui: Cobertura fotográfica completa do evento, com edição e entrega de fotos em formato digital e uma impressa. Empresa Contratada: Lucas Gabriel Valor Contratado: R$ 700,00

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa para software completo e ferramenta online de sistema contábil. EMPRESA CONTRATADA: Planejar/JF JUSTIFICATIVA: A empresa Planejar/JF foi a única interessada no fornecida do serviço, atendendo aos requisitos técnicos exigidos e aos princípios da administração pública. LOCAL: Câmara Municipal de Andrelândia. ANDRELÂNDIA - MG

AQUISIÇÃO DE 05 CESTAS NATALINAS PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA EMPRESA GANHADORA- SUPERMERCADO IBRALÂNDIA - UNIDADE ANDRELÂNDIA/MG ÚNICA FORNECEDORA INTERESSADA - CUMPRIMENTO DOS REQUSITOS DO EDITAL.

EXTRATO DE LICITAÇÃO - ADITIVO CONTRATUAL Data de Publicação: 02-01-2025 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Andrelândia. CONTRATADA: Fabiano José Moura Carvalho, inscrito no CNPJ sob o nº 29.937.837/0001-43 e na Inscrição Estadual MG nº 003151004.00-64, razão social INFO HELP. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de informática, incluindo suporte técnico, manutenção e atualização de sistemas informatizados utilizados pela Câmara Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 57, inciso II, que permite a prorrogação de contratos de serviços contínuos por até 5 (cinco) anos, considerando a natureza continuada do serviço e a vantajosidade para a Administração Pública. VIGÊNCIA ADITADA: O presente termo aditivo prorroga a vigência do contrato original para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025. JUSTIFICATIVA: A prorrogação do contrato é essencial para garantir a continuidade dos serviços de informática, que são indispensáveis ao funcionamento administrativo e legislativo da Câmara Municipal de Andrelândia.

1. OBJETO Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento, implantação, hospedagem e suporte técnico de um portal institucional responsivo para a Câmara Municipal de Andrelândia, incluindo sistema administrativo para gestão de conteúdo e integração com ferramentas de comunicação e atendimento.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 A Câmara Municipal de Andrelândia, em conformidade com o disposto no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada na transmissão das sessões legislativas e veiculação de anúncios institucionais. Objeto: Contratação de Rádio especializada para a transmissão integral das sessões legislativas da Câmara Municipal de Andrelândia, com a veiculação de anúncios institucionais informando a ordem do dia das sessões. Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A contratação tem por objetivo garantir a transparência e a publicidade dos atos do Poder Legislativo, assegurando o direito de acesso à informação pela população, conforme os princípios da publicidade e eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal. Além disso, a transmissão das sessões possibilita ampla divulgação das atividades parlamentares, promovendo maior participação cidadã. A escolha da empresa será baseada na proposta mais vantajosa para a Administração, considerando os critérios de economicidade e adequação técnica ao objeto contratado. Disponibilidade orçamentária: A despesa correrá por conta das dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal, conforme previsão no orçamento vigente. Recebimento e abertura das propostas: As propostas deverão ser enviadas até o dia 31/01/2025, às 16h00, quando será realizada a sessão de abertura nas dependências da Câmara Municipal. Publicação: O presente extrato e a respectiva justificativa encontram-se disponíveis no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Andrelândia, conforme disposto no artigo 94 da Lei nº 14.133/2021. Andrelândia, 20 de janeiro de 2025. Câmara Municipal de Andrelândia

O presente processo licitatório tem por objeto a aquisição dos seguintes equipamentos de áudio, conforme especificações abaixo: 1. Mesa de som com, no mínimo, 16 canais, compatível com tensão 127/220V (bivolt). 2. Caixa acústica ativa + passiva, com alto-falante de 12”, bivolt, com suporte à conexão de microfones e instrumentos musicais. 3. Microfone condensador gooseneck direcional, com captação de alta sensibilidade e ruído reduzido. 4. Microfone sem fio duplo UHF com display digital, receptor e dois transmissores manuais. 5. Cabo de microfone balanceado XLR, com comprimento mínimo de 10 metros, tipo profissional. 6. Filtro de linha profissional, com disjuntor, 4 tomadas de 20A, tensão 127/220V, com certificação de segurança elétrica. 7. Extensão elétrica profissional, com 10 metros de comprimento, reforçada, suportando 10/20A, tensão 127/220V. 8. Suportes de parede para caixas de som, modelo articulado, com chapéu de segurança, compatível com caixas acústicas tipo CH4. 9. Cabo P10 para P10 mono profissional, com 30 metros de comprimento, com blindagem para redução de ruídos.