Licitações e Dispensas

Procedimentos por Dispensa de Licitação

Dispensa de Licitação nº1/2024
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Dispensa 01-2024. Serviços de obras e engenharia de manutenção da Câmara Municipal de Andrelândia. - Pintura de todas as paredes com tinta lavável cor lavanda e cinza. - Pintura dos tetos com tinta comum cinza. - Eliminar goteiras e infiltração da parte inferior do plenário. - Impermeabilização de paredes contaminadas. - Fornecimento de todos os produtos necessários para manutenção.

Dispensa de Licitação nº7/2023
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04 unidades - de ventiladores estilo pé alto 127V – turbo. 01 unidade - armário aéreo MDF multiuso de até 120cm. 01 unidade - cronômetro digital relógio de mesa. 01 unidade - micro-ondas 127V 20L. 08 unidades - cadeiras de escritório giratórias com apoio de braço. 02 unidades - caixinhas de som para computador. 03 unidades – placa de aviso “Cuidado piso molhado”.

Dispensa de Licitação nº 0006/2023
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Aquisição de 01 impressora multifuncional (impressão, cópia, digitalização, fax), tecnologia da impressão: laser, velocidade de impressão 48 ppm e 01 scanner de mesa duplex Wi-Fi - Aquisição de um aparelho notebook, i3 ou i5 memória mínima 8GB e 256GB.

Dispensa de Licitação nº 0001/2023
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Dispensa de Licitação nº 0005/2024
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OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços para instalação de letras em inox com iluminação interna em LED, conforme descrito no Extrato de Interesse em Aquisição Nº 02/2024, incluindo: 1. Letras em inox (polido ou escovado) com os escritos “CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA/MG”. 2. Base em caixa com 4 metros para embutir os fios. 3. Instalação em Andrelândia – MG, com iluminação LED entre a letra e o painel.

Dispensa de Licitação nº 0002/2024
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EXTRATO DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 Contratante: Câmara Municipal de Andrelândia Contratada: Rádio Pioneira Andrelândia FM Objeto: Contratação de serviços para veiculação de chamadas diárias e entrevistas mensais na programação da Rádio Pioneira Andrelândia FM, durante a divulgação de atividades e informações institucionais da Câmara Municipal. Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação, conforme previsto no art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Vigência do Contrato: Início a partir da assinatura do contrato, com validade até 31 de Dezembro de 2024.

Dispensa de Licitação nº 0003/2024
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EXTRATO DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 Contratante: Câmara Municipal de Andrelândia Contratada: Sete Comércios Confecções LTDA Objeto: Aquisição de três bandeiras oficiais: uma do Brasil, uma de Minas Gerais e uma do município de Andrelândia. Valor Total: R$ 230,00 (duzentos e trinta reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, devido ao valor inferior ao limite previsto para compras de pequeno valor. Vigência do Contrato: Única entrega a partir da data de assinatura.

Dispensa de Licitação nº 0005/2024
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EXTRATO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 Contratante: Câmara Municipal de Andrelândia Contratada:POSITIVA DESIGN E COMUNICAÇÃO Objeto: Contratação para fabricação e instalação de letreiro em inox com a inscrição "Câmara Municipal de Andrelândia", incluindo base em caixa de 4 metros. Valor do Contrato: R$ 4.945,50 (quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação, conforme art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de serviços de pequeno valor. Vigência do Contrato: Início a partir da assinatura do contrato, com prazo de execução conforme estipulado no contrato.

Dispensa de Licitação nº 0006/2024
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 Contratante: Câmara Municipal de Andrelândia Contratada: Plena Gestão em Telecomunicações Objeto: Contratação de serviço especializado em telecomunicações, incluindo telefonia e serviços em nuvem, fornecimento de aparelhos, linhas fixas e unidade de resposta audível (URA) para atendimento institucional. Valores Contratuais: Valor Global do Contrato: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Modalidade de Contratação: Dispensa de Licitação, conforme art. 75, inciso II ou III, da Lei nº 14.133/2021, considerando a especialização dos serviços. Validade contratual: 12 meses

Dispensa de Licitação nº 0007/2024
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA/MG Objeto: Contratação de serviços e aquisição de itens destinados à realização de evento oficial da Câmara Municipal, ocorrida em 22 de novembro de 2024 . 1. Placas Comemorativas Personalizadas Quantidade: 24 unidades Especificações: Placas de metal com gravação personalizada e caixa de veludo. Empresa Contratada: GRAVESP Valor Contratado: R$ 3.900,00 2. Serviço de Sonorização e Recepção Inclui: Sistema de som completo, 2 microfones sem fio, DJ e 2 recepcionistas para recepção dos convidados. Empresa Contratada: TK Cerimoniais Valor Contratado: R$ 1.200,00 3. Buffet para o Evento Público: Aproximadamente 120 pessoas. Inclui: Salgados variados, bebidas gaseificadas (refrigerantes e água com gás) e bebidas finas (definidas no art. 3º da Lei nº 7.678/1988, variedades secas e suaves). Empresa Contratada: Padaria Areão - Antônio Almeida R$1.500,00 SUPERMERCADO IBRALANDIA R$1.700,00 4. Decoração do Ambiente Inclui: Arranjos florais, toalhas e adornos decorativos para o ambiente. Empresa Contratada: Nayani Aline de Carvalho Valor Contratado: R$ 1.200,00 5. Serviço de Fotografia Inclui: Cobertura fotográfica completa do evento, com edição e entrega de fotos em formato digital e uma impressa. Empresa Contratada: Lucas Gabriel Valor Contratado: R$ 700,00

Dispensa de Licitação nº 0009/2024
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa para software completo e ferramenta online de sistema contábil. EMPRESA CONTRATADA: Planejar/JF JUSTIFICATIVA: A empresa Planejar/JF foi a única interessada no fornecida do serviço, atendendo aos requisitos técnicos exigidos e aos princípios da administração pública. LOCAL: Câmara Municipal de Andrelândia. ANDRELÂNDIA - MG

Dispensa de Licitação nº 0008/2024
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AQUISIÇÃO DE 05 CESTAS NATALINAS PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA EMPRESA GANHADORA- SUPERMERCADO IBRALÂNDIA - UNIDADE ANDRELÂNDIA/MG ÚNICA FORNECEDORA INTERESSADA - CUMPRIMENTO DOS REQUSITOS DO EDITAL.

Dispensa de Licitação nº 12023/2025
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EXTRATO DE LICITAÇÃO - ADITIVO CONTRATUAL Data de Publicação: 02-01-2025 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Andrelândia. CONTRATADA: Fabiano José Moura Carvalho, inscrito no CNPJ sob o nº 29.937.837/0001-43 e na Inscrição Estadual MG nº 003151004.00-64, razão social INFO HELP. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de informática, incluindo suporte técnico, manutenção e atualização de sistemas informatizados utilizados pela Câmara Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 57, inciso II, que permite a prorrogação de contratos de serviços contínuos por até 5 (cinco) anos, considerando a natureza continuada do serviço e a vantajosidade para a Administração Pública. VIGÊNCIA ADITADA: O presente termo aditivo prorroga a vigência do contrato original para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025. JUSTIFICATIVA: A prorrogação do contrato é essencial para garantir a continuidade dos serviços de informática, que são indispensáveis ao funcionamento administrativo e legislativo da Câmara Municipal de Andrelândia.

Dispensa de Licitação nº 0001/2025
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1. OBJETO Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento, implantação, hospedagem e suporte técnico de um portal institucional responsivo para a Câmara Municipal de Andrelândia, incluindo sistema administrativo para gestão de conteúdo e integração com ferramentas de comunicação e atendimento.